POLÍTICA DE PRIVACIDADE APTAHUB
Versão abril/2024
Sabemos que a privacidade e a segurança de seus dados pessoais são importantes para você, por isso o AptaHub está comprometido em elaborar uma política de privacidade transparente e informativa sobre como seus dados pessoais são tratados. Leia de forma atenta e cuidadosa esta política de privacidade (“Política”), pois ela tem o objetivo de explicar de maneira clara e acessível como as suas informações e os seus dados pessoais serão coletados, tratados, compartilhados e armazenados em nossos sistemas, ações essas que envolvem a coleta de dados através do nosso site ou presencialmente em nossos eventos ou locais de atuação.
Ao utilizar nosso site, você, como usuário, concorda com os termos e condições estabelecidos nesta Política de Privacidade, bem como com os princípios que a norteiam. A aceitação desta Política de Privacidade é fundamental para o pleno aproveitamento das funcionalidades oferecidas pelo site. Ao concordar com estes termos, você confirma estar ciente e em total acordo com o tratamento dos seus dados pessoais. Ressaltamos que esta política pode ser atualizada ou modificada conforme necessário, sem aviso prévio, visando sempre garantir a transparência e segurança no tratamento das suas informações.
Quem somos?
O AptaHub é uma rede de ambientes de inovação do agro vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA). O AptaHub Conecta é uma iniciativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo em conjunto com a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), executada em parceria com o Cietec e a Wylinka.
É um hub que conecta institutos, pesquisadores, empreendedores, investidores, startups, empresas e produtores rurais de São Paulo e desenvolve soluções, a fim de apoiar e acelerar a inovação na agricultura tropical e agroalimentar em São Paulo e no Brasil e o cumprimento da agenda climática, impactando positivamente a sociedade e tornando o segmento mais competitivo, sustentável e transformador.
Com atuação centrada em espaços abertos e colaborativos em Campinas, Ribeirão Preto, São Paulo e Santos, o AptaHub irá ampliar o alcance ao conhecimento e à inovação gerados pelos Institutos de pesquisa da APTA, garantir formação e educação continuada para a geração de soluções inovadoras, além de formação e aceleração de negócios, promoção de parcerias estratégicas e acesso a investimentos que possibilitem o desenvolvimento das novas tecnologias que se transformem em novos negócios.
Termos e definições
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados – Lei 13.709/2028.
Dados Pessoais – Informação relacionada à pessoa física identificada ou identificável. Por exemplo, nome, e-mail, CPF, RG, endereço.
Dados pessoais sensíveis – Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Controlador – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
Operador – Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.
Titular de Dados – Pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Encarregado dos dados (DPO) – Pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Tratamento – Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento – Manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.
Base de Dados – São condições determinadas pela Lei Geral de Proteção de Dados para que seja possível fazer a coleta de dados pessoais e o tratamento deles.
Quais dados coletamos?
O AptaHub, em decorrência das suas atividades, poderá coletar diferentes informações e dados pessoais, inclusive, dados pessoais sensíveis, a depender do tipo de relacionamento que você deseja estabelecer e manter conosco. Os seus dados serão coletados através de formulários de contato, manifestação de interesse de receber informações sobre nossos ambientes de inovação, institutos e espaços, bem como, estar informado sobre os eventos realizados, inscrições nos nossos comunicados por e-mail (news) ou ainda, através de programas específicos onde há o compartilhamento de dados.
Ressaltamos que os dados pessoais, quando necessários para atuação do AptaHub serão compartilhados com os parceiros estratégicos em conformidade com a LGPD. Caso o AptaHub venha a realizar a coleta e o tratamento de dados pessoais sensíveis, o usuário deverá, de forma consentida, declarar-se ciente do disposto no art. 11, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Ressaltamos que todo dado captado pelos programas e projetos do AptaHub pertencem à base de dados de cada projeto que poderá ser compartilhado com o Cietec, Wylinka e com o Impacthub para a execução adequada do projeto. Ainda, seus dados poderão ser compartilhados com outros parceiros com a devida autorização do titular de dados.
Os dados também são coletados através dos cookies e você pode consultar de forma detalhada os cookies utilizados e suas finalidades através da política de cookies. De acordo com esta Política de Privacidade, seus dados serão coletados de diversas formas, incluindo, entre outros:
Dados pessoais e dados pessoais sensíveis como, nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, estado civil, telefones para contato, endereço completo (para identificar você ou promover seu contato conosco e gerenciar suas dúvidas e solicitações ou realizar recrutamento de colaboradores caso você deseje trabalhar conosco, além de conhecer as diferentes gerações que compõem e que interagem com nossa instituição ou ampliar nosso relacionamento, informando você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para você, além de entender como você se denomina e respeitarmos a sua preferência ou enriquecer sua experiência conosco e promover parcerias, projetos, novos negócios e serviços ou promover publicidade direcionada para perfis de públicos específicos ou promover comunicação direta por meio de e-mail marketing), profissão, histórico de experiência profissional, histórico educacional, conhecimento em idiomas, informações sobre profissionais PCDs (para realizar recrutamento de colaboradores caso você deseje trabalhar conosco e cumprir com as obrigações legais estabelecidas pela Lei das Cotas – Lei n.º 8.213/1991.), endereço IP e Porta Lógica de Origem, dispositivo (versão do sistema operacional), geolocalização, registros de data e horário de cada ação que você realizar, as telas que você acessou além dos cookies (para identificar você; cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet – Lei n.º 12.965/2014 e promover publicidade direcionada para perfis de públicos específicos, bem como promover comunicação direta por meio do email marketing).
Qual a finalidade da coleta?
De acordo com a LGPD, só podem ser coletados os dados com uma finalidade definida. Por isso, nós coletamos seus dados, e somente os necessários, para diversos fins conforme abaixo:
- oferecer produtos e/ou serviço (nome completo, e-mail, telefone para contato);
- aperfeiçoar o uso e permitir melhor experiência dos nossos serviços ao acessar o nosso site (endereço IP e porta lógica de Origem, dispositivo, e-mail, geolocalização, registros de data e horário de cada ação que você realizar, as telas que você acessou além dos cookies);
- realizar o contato com você através dos meios informados e identificá-lo através de perfil profissional e realizar recrutamento de colaboradores (nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, estado civil, telefones para contato, endereço completo, profissão, histórico de experiência profissional, histórico educacional, conhecimento em idiomas, informações sobre profissionais PCD’s );
- cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis (nome completo, endereço, e-mail, telefone, geolocalização, registros de data e horário de cada ação que você realizar, as telas que você acessou além dos cookies);
- resguardar direitos e obrigações relacionadas ao uso dos nossos serviços/produtos, inclusive, caso seja necessário em medidas judiciais e administrativas (geolocalização, registros de data e horário de cada ação que você realizar, as telas que você acessou além dos cookies, nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, estado Civil, telefones para contato, endereço completo);
- recomendar os serviços e funcionalidades do site e ou serviços e eventos que possam lhe interessar, conforme suas preferências (registros de data e horário de cada ação que você realizar, as telas que você acessou além dos cookies);
- manter seu cadastro sempre atualizado em nosso banco de dados (nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, estado civil, telefones para contato, endereço completo);
- colaborar e/ou cumprir com ordem judicial ou requisição de autoridade administrativa, bem como, utilizar para fins de auditorias e prestação de contas junto aos órgãos necessários (geolocalização, registros de data e horário de cada ação que você realizar, as telas que você acessou além dos cookies, nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, estado civil, telefones para contato, endereço completo);
- promover os serviços e produtos dos parceiros de negócios do AptaHub (e-mail, nome completo, telefone);
- Para executar a obrigação contratual e atividade fim do AptaHub e seus parceiros Cietec, Wylinka e ImpactHub;
- subsidiar procedimentos e controles para prevenção de fraudes, nos termos da lei e de regulamentos aplicáveis (nome completo, e-mail, data de nascimento, gênero, estado civil, telefones para contato, endereço completo);
- analisar dados, estatísticas e pesquisas de interesse, incluindo opções de tendência e consumos, bem como, para aprimorar nossos produtos e/ou serviços (informações de cookies).
Qual base legal utilizamos para tratar seus dados pessoais?
A base legal para o tratamento de dados pessoais é o fundamento jurídico que a lei concede para que seu dado seja tratado, ou seja, qual a justificativa para o site realizar o tratamento dos seus dados. Cada operação de tratamento possui uma base legal correspondente.
O AptaHub realiza o tratamento dos seus dados pessoais mediante o consentimento, em conformidade com o art. 7 da Lei n 13.709/2028, que autoriza o tratamento de dados através do consentimento do titular, portanto, só coleta e trata os dados pessoais dos usuários que assim consentirem previamente. Ao utilizar os serviços ofertados pelo AptaHub, o usuário está ciente e de acordo com Política de Privacidade, consentindo integralmente com os seus termos.
O AptaHub realiza o tratamento dos seus dados pessoais mediante o consentimento, em conformidade com o art. 7 da Lei n 13.709/2028, que autoriza o tratamento de dados através do consentimento do titular, portanto, só coleta e trata os dados pessoais dos usuários que assim consentirem previamente. Ao utilizar os serviços ofertados pelo AptaHub, o usuário está ciente e de acordo com Política de Privacidade, consentindo integralmente com os seus termos.
Como utilizamos seus dados?
O AptaHub realiza a coleta e o tratamento de dados pessoais quando você, usuário, acessa o site ou fornece seus dados para finalidades específicas, legítimas e informadas, através das iniciativas realizadas pelo AptaHub. A finalidade do uso dos dados coletados são para:
I. Aprimorar os projetos melhorar a experiência com nosso produto/serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o titular e o AptaHub, melhorar a experiência e fornecê-lo as funcionalidades necessárias e adequadas às suas necessidades;
II. Melhorar o site, compreender como o usuário consome as informações do site e utiliza os serviços, visando aprimorar a sua experiência;
III. Permitir o acesso a determinados conteúdos do site, exclusivamente, para quem possui cadastro através do envio dos seus dados pelos nossos canais de comunicação, formulários, fale conosco;
IV. Utilizar para cadastro em editais e programas e projetos especiais oferecidos pelo AptaHub;
V. Elaborar os documentos necessários para conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio; VI. Enviar informações sobre o andamento ou abertura de novos editais, programas e projetos especiais;
VII. Analisar o perfil do usuário para que seja possível o tratamento automatizado de dados para avaliar o uso do site e suas preferências;
VIII. Personalizar conteúdos oferecidos e permitir insights e subsídios, visando a melhoria na qualidade dos serviços ofertados;
IX. Apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos;
X. Permitir que você participe de projetos e programas desenvolvido pelo AptaHub e seus parceiros;
XI. Disponibilizar, conforme o seu perfil, para o seu conhecimento e opção de realizar atividades e eventos desenvolvidos pelo AptaHub, Wylinka e com o Impacthub;
XII. Enviar informativos, e-mail marketing, newsletter, calendário de eventos, cursos, formações, editais, dentre outras comunicações conforme sua manifestação de interesse.
Com quem compartilhamos seus dados?
Quando você, usuário, fornecer os seus dados para o AptaHub, neste momento você tem ciência de que conhece os termos da presente política de privacidade e que consente de forma livre, informada e inequívoca e de forma expressa que seus dados pessoais poderão ser transferidos a terceiros, parceiros de negócios atuais ou futuros do AptaHub. Ressaltamos que todos os dados coletados poderão ser compartilhados internamente com os departamentos da AptaHub e com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) de São Paulo por força do edital de chamamento público SAA n° 001/2022, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados, os princípios e de acordo com a sua finalidade. Os dados pessoais poderão ser compartilhados com terceiros para que as seguintes finalidades sejam atingidas:
I. Enviar comunicações de marketing e informativos sobre assuntos do seu interesse, conforme suas preferências;
II. Personalizar sua experiência os produtos e serviços oferecidos pelos parceiros do AptaHub;
III. Resolver demandas e reclamações;
IV. Proteger os direitos de propriedade intelectual;
V. Cumprir com as leis e regulamentos aplicáveis;
VI. Realizar o de marketing online ou offline;
VII. Realizar auditorias por empresas contratadas e internamente;
VIII. Atender as demandas regulatórias, inspeção e consultas realizadas por órgãos competentes;
IX. Armazenar os seus dados em servidores em nuvem;
X. Utilizar em projetos e eventos com parceiros envolvidos na rotina dos trabalhos desenvolvidos pelo AptaHub em conjunto com outros atores do ecossistema;
XI. Realizar a prestação de contas para os órgãos direta ou indiretamente envolvidos na fiscalização e acompanhamento regular das atividades realizadas em decorrência do edital de chamamento público SAA n° 001/2022;
XII. Analisar dados, estatísticas e pesquisas de interesse, mapeamentos, incluindo opções de tendência;
XIII. Subsidiar procedimentos e controles para prevenção de fraudes, nos termos da lei e de regulamentos aplicáveis.
Realizamos transferência internacional?
Poderá haver a transferência de dados pessoais pelo AptaHub para entidades localizadas fora do Brasil, tais como para armazenamento em servidores de nuvem em outros países, realização de parcerias e projetos, viabilizar a execução do objetivo principal do AptaHub, dentre outros casos. Os dados transferidos para outros países são protegidos de acordo com os regramentos de cada país e preconizados pela LGPD no art. 33, respeitando todos os seus direitos e os direitos previstos em acordos internacionais.
O que fazemos com relação às boas práticas com relação à segurança da informação?
O AptaHub, em conformidade com a Lei, utiliza o princípio privacy by design, respeitando e protegendo seus dados pessoais através da adoção de medidas técnicas, operacionais e organizacionais.
Apesar de todos os esforços adotados para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por terceiro, como é o caso de ataques de hackers e crackers ou, em caso de culpa exclusiva do usuário, quando transfere seus dados para terceiro, utiliza redes de wi-fi públicas, por exemplo.
Comprometidos com legislação e com a sua privacidade, informamos que caso ocorra qualquer tipo de violação de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante a você, faremos a comunicação através dos seus meios de contato e comunicaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com a LGPD.
Por quanto tempo armazenamos seus dados?
O armazenamento de seus dados pessoais permanecerá até o momento em que a finalidade for alcançada ou até o momento que for solicitado pelo titular dos dados a exclusão. O período pelo qual seus dados ficam armazenados é determinado pela classificação do dado e para a finalidade que este é utilizado. Ainda, o prazo de guarda e retenção poderá ser determinado por requisitos legais de tempo de guarda.
Se você faz parte de algum projeto desenvolvido pelo AptaHub ou seus parceiros, os seus dados pessoais serão mantidos enquanto perdurar o projeto, no entanto, devido ao cumprimento de obrigação contratual através do edital de chamamento público SAA n° 001/2022, seus dados ficarão armazenados até o encerramento do contrato e, posteriormente, poderão ser transferidos ao órgão público responsável.
O AptaHub poderá excluir definitivamente seus dados pessoais, conforme sua própria conveniência, desde que não haja impeditivo legal para tal exclusão. Em alguns casos, seus dados e suas informações serão armazenados mesmo que você solicite a exclusão, como é o caso de guarda obrigatória de registros, se houver uma questão não resolvida (por exemplo, uma reclamação ou disputa não resolvida), ou caso seja necessário para nossos interesses comerciais legítimos, como prevenção de fraudes e fins de comprovação perante auditorias internas e externas e você será informado sobre tal impeditivo quando realizar a solicitação.
Para fins de auditoria, preservação de seus direitos ou legítimo interesse, seus dados ficarão armazenados por um período mínimo de 5 (cinco) anos, contados a partir do seu cadastro no site, pelo envio das suas informações através dos nossos canais, participação em ações, projetos e programas do AptaHub, podendo o prazo ser estendido em decorrência legal ou preservação dos seus direitos.
Quais são seus direitos?
Em conformidade com a legislação vigente, você sendo o titular de dados pessoais, poderá exercer seus direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados e poderá obter informações do controlador, a qualquer momento, mediante requisição de informações sobre seus dados e a nossa equipe estará pronta para atendê-lo e esclarecer suas solicitações.
Para garantir os seus direitos, será necessário realizar a verificação da sua identificação, portanto, o AptaHub poderá solicitar documentos para auxiliar na sua correta identificação. Tal solicitação tem objetivo de resguardar seus direitos, os nossos e o de terceiros. Os projetos do AptaHub, juntamente, com a Cietec, Wylinka e Impact Hub possuem o direito de captar e de armazenar os dados de acordo com suas finalidades e por serem às vezes operadores outras vezes controladores, compartilharão e terão acessos aos seus dados pessoais de forma conjunta, portanto, sempre que houver solicitação do titular de dados, a análise será realizada pelo controlador juntamente com os parceiros envolvidos.
Dúvidas? Entre em contato conosco.
Em caso de dúvida ou necessidade de solicitação de quaisquer alterações ou informações supracitadas, entre em contato conosco, através do e-mail gestaorh@cietec.org.br .
Atualização da política
A Política de Privacidade foi atualizada em abril de 2024. O AptaHub se reserva no direito de corrigir, alterar ou atualizar este documento sempre que necessário para refletir os requisitos jurídicos ou as nossas atividades de processamento, sem aviso prévio aos usuários. A utilização do site após as alterações significa que você aceitou a versão vigente da Política de Privacidade.
Foro aplicável
Esta Política de Privacidade será regida e interpretada de acordo com as leis brasileiras. As partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, como o único competente para dirimir qualquer litígio resultante desta Política de Privacidade.